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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para provimento dos cargos de Juiz
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público

publico, para a realização de atividades abrangidas pelos cargos para os quais já foi realizado certame
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para provimento dos cargos de Juiz
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:06
Penalizado com suspensão, superintendente da Telesc recebe indenização
aplicou a pena de suspensão de 29 dias, após mais de 20 anos em cargos de destaque e gerenciamento.
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.777, de 17 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 18:59
Exame psicológico em concurso com previsão legal não fere Constituição
A exigência de aprovação em exame psicológico para provimento de alguns cargos públicos não fere
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 11:01
Complemento temporário de salário pago pela CEF a ocupante de cargo em comissão integra remuneração
apenas a complementar o piso salarial de mercado para os empregados que exercem cargos em comissão.
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007

Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - CPCSP, no âmbito da FIOCRUZ.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.133, de 26 de junho de 2007
cargos em comissão, das funções gratificadas e das gratificações.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 09:20
Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição
deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 15:05
Se há desvio de função, falta de habilitação não tira direito ao mesmo salário
atividade, tem o direito de receber a diferença entre os salários dos dois cargos.
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Legislação » Emendas Publicado em 13 de Julho de 2016 - 09:09
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 92

como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:37
CNJ declara a legalidade da resolução que institui juiz leigo
Organização e Divisão Judiciária e sem proposta de lei que disciplina a criação dos referidos cargos
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:26
Medida Provisória nº 657, de 13 de Outubro de 2014

Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 19:00
Grupo pede suspensão de eleição suplementar na OAB-MS
fosse convocada uma eleição suplementar para preencher os cargos da diretoria e o Conselho Seccional que ficaram vagos após as renúncias
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:30
Lei nº 12.811, de 16 de Maio de 2013

Acrescenta 2 (dois) cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 12:00
Cautelar que garante a permanência de servidores em Florianópolis é mantida
O STJ rejeitou a reclamação feira pelo MP-SC, garantindo os cargos aos quatro servidores que são
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:15
Questões de Regimento Interno e Noções de Administração Pública

de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:25
Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de

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